Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

, sobretudo, o cuidado de forma ampla, de resguardo em relação aos dados pessoais do idoso. É sobre

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de

Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo

, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de

Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio

disponível para morada do animal, a disponibilidade de tempo e as condições oferecidas para cuidado com o bicho, bem como o grau de afinidade com o animal

Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros

se comprovou a ausência de cuidado ou atenção por parte da empresa

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo

tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento

Gravidez seguida de aborto espontâneo. A estabilidade gestante é instituo jurídico de proteção ao nascituro, por conseguinte, a situação de aborto espontâneo faz perecer o direito à estabilidade provisória ou indenização substitutiva

O interesse jurídico a ser tutelado é o do nascituro que juridicamente deixou de existir.

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para

Gestante. Conhecimento do estado de gravidez pela empregada após o término do contrato de trabalho, com a expiração do prazo do aviso prévio indenizado. Garantia de emprego. Não-reconhecimento.

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos

Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação

contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.

Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013

5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

As atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças ? como trocar fraldas

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto